Quanto a registros de candidatos, assinale a opção correta.

Sabendo que em 2022 haverá eleições majoritárias e proporcionais, assinale a opção correta, em relação ao título eleitoral.

Assinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos de campanha.

O princípio constitucional da anualidade ou da anterioridade da lei eleitoral

“Na votação paralela, (...) nas urnas eletrônicas sorteadas”: Na votação paralela, o conteúdo das cédulas são digitados nas urnas eletrônicas sorteada...

Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.

Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade e inelegibilidade, à luz da CF e da legislação pertinente.

Assinale a opção em que é apresentada disposição do Código Eleitoral em consonância com a CF.

Com a redemocratização, depois de duas décadas de regime autoritário, o Brasil vem praticando sem interrupções o exercício do voto popular, com eleiçõ...

Considerando que, para as eleições à assembleia legislativa de um estado que conta com 24 vagas para deputados estaduais, haja candidatos de partidos ...

Como forma de estimular a participação feminina nas eleições e no processo político, a Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 determina que uma parte da lista d...