Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204625412Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legisla...1457941204625412Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-VotaçãoAcerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.AÉ vedada a acumulação do cargo de ministro do TSE com o de ministro do STF, em razão do princípio da especialização.BUm dos integrantes do TSE é indicado pelo MPU, em respeito ao princípio do quinto constitucional.CÉ legítima a indicação de vereador para ministro do TSE na vaga reservada à categoria, desde que, além de deter reputação ilibada e notório saber, esse vereador não seja filiado a partido político.DO ministro-corregedor do TSE deve ser sempre oriundo do STJ.ENão há impedimento legal à indicação para o cargo de ministro do TSE de servidor comissionado que atue como assessor de ministro do STF, desde que o servidor seja advogado com notório saber e reputação ilibada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204526712Direito EleitoralA AIME é ação pública, constitucional, de natureza desconstitutiva e de caráter cível e eleitoral.Questão 457941204542129Direito EleitoralA respeito da criação de partidos políticos no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204560929Direito EleitoralNo que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204564066Direito EleitoralEm ano sem eleições, João, durante crise de ciúmes, destruiu o título de eleitor de sua esposa, Maria, para causar-lhe transtornos e dificultar que el...Questão 457941204583541Direito Eleitoral“Logo a seguir, (...) sob vigilância”: Em seguida, retiram-se os equipamentos dos seus locais de origem e levam-se, ainda no sábado, para as sedes dos...Questão 457941204583544Direito Eleitoral“Os juízes eleitorais (...) estoque de reserva”: Os juízes eleitorais, após serem informados pelos magistrados dos TREs de que urnas de sua seção fora...Questão 457941204590093Direito EleitoralIntroduzida no texto constitucional por meio de emenda, a nova redação do dispositivo que consagra princípio da anualidade da lei eleitoral aperfeiçoo...Questão 457941204625814Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito da impugnação de registro de candidatura.Questão 457941204645644Direito EleitoralSegundo a CF, a eleição para os cargos de presidente da República e de governador poderá ser decidida em dois turnos de votação.Questão 457941204664125Direito EleitoralCaso o registro desse candidato permaneça sub judice no dia da eleição, seu nome será mantido na urna eletrônica, mas a validade dos votos a ele atrib...