Segundo a CF, são órgãos da justiça eleitoral

Os mandatos pertencem aos partidos políticos, razão pela qual a desfiliação do mandatário acarreta a perda do mandato, constituindo as duas exceções a...

Nos anos de eleição, os partidos políticos podem realizar alteração estatutária que estabeleça prazos de filiação partidária superiores aos anteriorme...

De acordo com a Lei n.º 9.096/1995, alterada pela Lei nº 14.208/2021, os partidos políticos reunidos em federação devem permanecer a ela filiados, no ...

Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente a recurso eleitoral.

De acordo com a legislação pertinente, exceto nos casos de candidaturas para prefeito e vereador em municípios nos quais não haja agência ou posto de ...

O MP eleitoral

Um jurista, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE), será nomeado pelo

A partir dos anos oitenta do século passado, adotou-se, em número crescente de países, o sistema eleitoral misto, que combina aspectos do sistema majo...

Assinale a opção em que é apresentada disposição do Código Eleitoral em consonância com a CF.

Assinale a opção correta a respeito da organização da justiça eleitoral e, especialmente, do TRE.