Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente a recurso eleitoral.

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos pode ser utilizado para custear despesas com I impulsionamento de conteúdo na Intern...

Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas partidária.

Com base na Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, assinale a opção correta.

No que concerne à representação por captação ilícita de sufrágio, aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral, assinale a opção correta.

Somente será permitida a propaganda eleitoral por meio de rede social da Internet se o seu conteúdo tiver sido gerado pelo próprio candidato.

Assinale a opção em que é apresentada disposição do Código Eleitoral em consonância com a CF.

À luz das resoluções aplicáveis do TSE, assinale a opção correta acerca do processo penal eleitoral, na seara das apurações criminais e da polícia cri...

Na ausência do chefe do cartório eleitoral, as atribuições da escrivania de zona eleitoral podem ser exercidas por outro servidor designado pelo chefe...

Poderão ser requisitados a qualquer tempo pela justiça eleitoral para análise todos os demonstrativos contábeis, bem como as suas fontes de suporte, e...

A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.