Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204469735Os mandatos pertencem aos partidos políticos, razão pela qual a desfiliação do mandatário acarreta a perda do mandato, c...1457941204469735Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Coligações e Infidelidade PartidáriaOs mandatos pertencem aos partidos políticos, razão pela qual a desfiliação do mandatário acarreta a perda do mandato, constituindo as duas exceções a essa regra as seguintes: mudança do programa partidário ou discriminação política.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504609Direito EleitoralAcerca das sanções aplicadas em razão da prática de conduta vedada aos agentes públicos em eleições, julgue os itens a seguir.I Aos agentes públicos q...Questão 457941204527440Direito EleitoralCaso o referido hospital fique pronto nos três meses que antecederem à eleição municipal, a inauguração dele somente poderá ser feita após o período d...Questão 457941204560927Direito EleitoralAcerca do sistema eleitoral, dos princípios majoritário e proporcional e da representação proporcional, assinale a opção correta.Questão 457941204560928Direito EleitoralAs propagandas eleitoraisQuestão 457941204561063Direito EleitoralO registro de candidatura de determinado prefeito eleito em primeiro turno havia sido impugnado perante a justiça eleitoral. Passados dezoito meses de...Questão 457941204572174Direito EleitoralAcerca das normas que regem as coligações, assinale a opção correta.Questão 457941204583541Direito Eleitoral“Logo a seguir, (...) sob vigilância”: Em seguida, retiram-se os equipamentos dos seus locais de origem e levam-se, ainda no sábado, para as sedes dos...Questão 457941204583549Direito EleitoralNa linha 23, a expressão “este último” remete ao último órgão mencionado no período: o “Ministério Público”.Questão 457941204651093Direito EleitoralOcorrendo vaga na Câmara Municipal, o fato será comunicado ao tribunal regional eleitoral e, enquanto a vaga não for preenchida, o quorum de votação s...Questão 457941204672276Direito EleitoralA Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personalidad...