Ocorrendo vaga na Câmara Municipal, o fato será comunicado ao tribunal regional eleitoral e, enquanto a vaga não for pre...

Sabendo que em 2022 haverá eleições majoritárias e proporcionais, assinale a opção correta, em relação ao título eleitoral.

Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.

No que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.

O emprego de acento indicativo de crase na expressão “A ele” — À ele — prejudicaria a correção gramatical do texto.

Aos partidos políticos é assegurada a exclusividade de sua denominação, de sua sigla e de seus símbolos a partir do registro de seus estatutos no TSE.

Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 9.096/1995, que dispõe sobre partidos.

O Código Eleitoral prevê que, se o juiz tiver dúvida quanto à identidade do requerente ou sobre qualquer outro requisito para o alistamento, deve inde...

Julgue o item abaixo, acerca de transferência de domicílio eleitoral.Na hipótese de transferência de domicílio eleitoral, o eleitor permanece com o nú...

Em relação à diplomação, ao registro de candidaturas e à impugnação, assinale a opção correta.

Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou municíp...