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No que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.
Os mandatos pertencem aos partidos políticos, razão pela qual a desfiliação do mandatário acarreta a perda do mandato, constituindo as duas exceções a...
No caso de candidato que faça uso comum de materiais de propaganda eleitoral de partido político, o valor correspondente deve ser indicado, na prestaç...
Desde 1995, vigoram regras de reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições proporcionais, com o objetivo de estimular a participação feminin...
Considerando os aspectos gramaticais do texto Voto eletrônico, assinale a opção correta.
No que se refere ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar n.º 64/1990, na Lei n.º 9.504/1997 e na Lei n...
A desaprovação parcial das contas prestadas pelo partido político não acarreta a suspensão de recebimento de novas cotas do fundo partidário.
Em relação ao MP eleitoral, assinale a opção correta.
Considerando que um prefeito municipal seja candidato à reeleição, assinale a opção correta.
A respeito do título eleitoral, da sua forma e do seu conteúdo, além de outros aspectos legais a ele pertinentes, nos termos como determina a legislaç...