Antes do início oficial da campanha eleitoral, é vedada aos pré-candidatos a divulgação, em rede social, de ações que pr...

A comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a cassação de diplomas ou mandatos não apenas das candidaturas fictícias, ...

A justiça eleitoral pode determinar, em certas circunstâncias, a retirada de publicações em sítios da Internet e até mesmo a suspensão do acesso a tod...

No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.

Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à prefeitura de determinado município, em entrevista concedida a uma rádio l...

Os partidos políticos

Em ano eleitoral, na convenção estadual do partido Pdy, a direção apresentou proposta de coligação e relação de candidatos a deputado federal.Com refe...

A respeito de composição, competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do alistamento eleitoral e de procedimentos a ele correlatos.

Admite-se a realização de showmícios, desde que os artistas não sejam remunerados.

Em caso de mudança de domicílio, configura exigência para transferência de inscrição de eleitor a observância do prazo de entrada do requerimento no c...