Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204515047No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.1457941204515047Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal EleitoralNo que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.AAdmite-se a tentativa no delito de corrupção eleitoral.BPara a tipicidade da corrupção eleitoral, é imprescindível que a conduta típica seja praticada por candidato devidamente registrado na justiça eleitoral.CAdmite-se a ação penal privada subsidiária da pública para apuração de crime eleitoral, desde que o parquet não tenha oferecido denúncia, requerido diligências ou pedido o arquivamento do inquérito policial, no prazo legal.DÉ do tribunal regional federal a competência para processar e julgar por crime eleitoral prefeito no exercício do mandato.EÉ da justiça comum a competência para julgar a doação com finalidade eleitoral, por intermédio de caixa dois, quando praticada fora do período eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204509706Direito EleitoralNo que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.Questão 457941204572166Direito EleitoralCom base no disposto na Lei n.º 4.737/1965, assinale a opção correta.Questão 457941204572173Direito EleitoralNo que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.Questão 457941204600947Direito EleitoralCom base na legislação que disciplina o processo eleitoral brasileiro e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, assinale a opção correta.Questão 457941204616002Direito EleitoralAcerca de fatos geradores de inelegibilidade e incompatibilidades, assinale a opção correta.Questão 457941204616637Direito EleitoralCom base na Lei Complementar n.º 64/1990 e na Lei n.º 9.504/1997, e em suas respectivas alterações, assinale a opção correta.Questão 457941204625659Direito EleitoralCom relação à propaganda eleitoral e às pesquisas e testes pré-eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941204638890Direito EleitoralJulgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade e inelegibilidade.O recurso administrativo interposto contra decisão sancionatória de órgão prof...Questão 457941204649152Direito EleitoralCom relação ao quociente eleitoral, ao quociente partidário e à distribuição dos restos, assinale a opção correta.Questão 457941204662926Direito EleitoralAcerca das regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965 quanto ao domicílio e à transferência de domicílio, assinale a opção correta.