No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.

A respeito da propaganda eleitoral, conforme a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

Conforme as disposições da Lei n.º 9.504/1997 quanto à campanha eleitoral, assinale a opção correta.

Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente a recurso eleitoral.

A respeito das regras que devem ser obedecidas por candidatos, eleitores e pela justiça eleitoral em dia de eleições, desde o início até o término da ...

De acordo com a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.

Com relação ao alistamento eleitoral, à transferência de domicílio eleitoral, à segunda via da inscrição e ao título eleitoral, assinale a opção corre...

O emprego de acento indicativo de crase na expressão “A ele” — À ele — prejudicaria a correção gramatical do texto.

Reforçado por 1,6 milhão de assinaturas colhidas em todo o país, tendo o eleitorado de Minas liderado a participação popular, a Lei da Ficha Limpa tor...

A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.

A lei eleitoral permite a doação oculta, que ocorre sobretudo quanto a recursos repassados a candidatos a cargos proporcionais.