Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204600947Com base na legislação que disciplina o processo eleitoral brasileiro e no entendimento jurisprudencial acerca da matéri...1457941204600947Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-1Disciplina: Direito EleitoralTemas: Direito EleitoralCom base na legislação que disciplina o processo eleitoral brasileiro e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, assinale a opção correta.ACondenação por crime de corrupção por turma de tribunal de justiça implica inelegibilidade, ainda que pendente de julgamento em outra instância.BAs coligações partidárias realizadas nos estados devem guardar coerência com a coligação celebrada no plano nacional, sob pena de nulidade.CMP estadual participa da composição dos tribunais eleitorais, ao contrário do MPF.DO quociente eleitoral e a cláusula de barreira são incompatíveis com os princípios que regem o sistema eleitoral brasileiro.EA prática do ilícito da captação de sufrágio não implica o afastamento do candidato da eleição, em razão do princípio da presunção de inocência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470250Direito EleitoralEm relação ao cadastro eleitoral e à restrição dos direitos políticos, julgue os seguintes itens, com base na Resolução do TSE n.º 23.659/2021.Para fi...Questão 457941204481494Direito EleitoralO superior de uma repartição poderá solicitar a servidor que lhe seja subordinado o apoio à campanha eleitoral do prefeito.Questão 457941204526708Direito EleitoralDefine-se promotor eleitoral como o promotor de justiça integrante do Ministério Público estadual que atua perante os Juízes eleitorais e as juntas el...Questão 457941204589873Direito EleitoralTal como ocorre na maioria dos países do mundo ocidental, as doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais no Brasil limitam-se, re...Questão 457941204616635Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca da organização e competência da justiça eleitoral.Questão 457941204618160Direito EleitoralAssinale a opção correta com relação à revisão do eleitorado.Questão 457941204638800Direito EleitoralO sobrinho-neto de um ministro do TSE na ativa não pode ser nomeado ministro da mesma corte devido ao parentesco.Questão 457941204638890Direito EleitoralJulgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade e inelegibilidade.O recurso administrativo interposto contra decisão sancionatória de órgão prof...Questão 457941204664082Direito EleitoralNas eleições brasileiras, é vedada a propaganda eleitoral em outdoors.Questão 457941204672269Direito EleitoralA lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a Justiça Eleitoral, caso seu partido ou coligação não o faça.