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Assinale a opção correta com relação à revisão do eleitorado.
A respeito da propaganda eleitoral, conforme a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
A CF assegura aos partidos políticos autonomia para sua organização interna, inclusive para adotar os critérios próprios de suas coligações nas eleiçõ...
Com base na Lei n.º 9.504/1997, a respeito das diversas condutas vedadas aos servidores públicos no período antecedente às eleições, assinale a opção ...
A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade
Contribuição pecuniária doada por entidade sindical a partido político será
A respeito das previsões contidas nas leis eleitorais, que visam garantir a celeridade específica do direito eleitoral, assinale a opção correta.
Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
No que se refere a registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.
Em nenhuma hipótese será permitida a censura à Internet, razão por que é vedado à justiça eleitoral, independentemente do fundamento ou motivo, suspen...
A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.