A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade

É vedado ao servidor público do estado realizar, ainda que fora do horário de expediente, atividades político-partidárias, independentemente de sua lo...

Não há limite legal para o aporte de recursos do próprio candidato para sua campanha.

Com referência ao disposto na legislação eleitoral, julgue os itens a seguir, a respeito da prestação de contas dos partidos políticos.I Os órgãos par...

De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas ...

Quanto ao limite de gastos em campanhas eleitorais, assinale a opção correta.

Com relação ao alistamento eleitoral, à transferência de domicílio eleitoral, à segunda via da inscrição e ao título eleitoral, assinale a opção corre...

Um partido político fez ao TRE/GO uma consulta sobre matéria eleitoral em termos gerais e hipotéticos. A análise para elaboração de parecer levou à co...

A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.

Acerca das finanças e da contabilidade dos partidos políticos, assinale a opção correta.

Como o interesse de agir é exclusivo do eleitor, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.