Acerca das finanças e da contabilidade dos partidos políticos, assinale a opção correta.

A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos os casos, verificada com base na data da posse.

O prazo para o ajuizamento da AIME é de até 15 dias contados da data da diplomação.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derro...

Com relação às condições de elegibilidade e de inelegibilidade que vigoram no Brasil, assinale a opção correta à luz das normas vigentes.

O crime eleitoral

Poderá ser considerada facultativa a apresentação à justiça eleitoral das despesas de campanha relativas a

A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Com relação à inelegibilidade, assinale a opção correta.

Compete aos TREs aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos de seus juízes.

Admite-se a realização de showmícios, desde que os artistas não sejam remunerados.