Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204469731A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos os casos, verificada com base na...1457941204469731Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeA idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos os casos, verificada com base na data da posse.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443979Direito EleitoralAcerca dos aspectos gerais atinentes a propaganda eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código eleitoral e da Lei n.º 9.504/1997.Questão 457941204527440Direito EleitoralCaso o referido hospital fique pronto nos três meses que antecederem à eleição municipal, a inauguração dele somente poderá ser feita após o período d...Questão 457941204544729Direito EleitoralÉ considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,Questão 457941204563876Direito EleitoralCom relação às condições de elegibilidade e de inelegibilidade que vigoram no Brasil, assinale a opção correta à luz das normas vigentes.Questão 457941204564045Direito EleitoralNo que se refere a inelegibilidade, impugnação de registro de candidatura e abuso de poder, assinale a opção correta.Questão 457941204564417Direito EleitoralSegundo a CF, são órgãos da justiça eleitoralQuestão 457941204565042Direito EleitoralO princípio constitucional da anualidade ou da anterioridade da lei eleitoralQuestão 457941204584004Direito EleitoralAssinale a opção correta no que concerne ao financiamento de campanhas eleitorais.Questão 457941204627952Direito EleitoralSerá suspenso, indefinidamente, o acesso ao conteúdo informativo do sítio eletrônico que veicular propaganda eleitoral em ofensa às regras definidas p...Questão 457941204672280Direito EleitoralDurante o processo eleitoral, os partidos políticos que compõem uma coligação funcionam como um só partido político frente à Justiça eleitoral, devend...