Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204443979Acerca dos aspectos gerais atinentes a propaganda eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código eleitoral e da Lei...1457941204443979Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha PolíticaAcerca dos aspectos gerais atinentes a propaganda eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código eleitoral e da Lei n.º 9.504/1997.AAdmite-se a realização de propaganda eleitoral em língua estrangeira.BA propaganda eleitoral intrapartidária somente pode ser realizada a partir do dia 15 de agosto do ano de eleição.CNas propagandas eleitorais direcionadas a cargos majoritários, é facultativa a indicação dos nomes dos candidatos a vice ou a suplente.DO descumprimento do prazo legal para a realização da propaganda eleitoral enseja a aplicação de multa, nunca superior ao custo da propaganda.EÉ vedada a realização de propaganda eleitoral gratuita no rádio ou na TV nas vinte e quatro primeiras horas após a eleição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502017Direito EleitoralSegundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político deverá ...Questão 457941204526707Direito EleitoralO princípio da independência funcional veda ao procurador-geral da República acumular encargos próprios do procurador-geral eleitoral.Questão 457941204533689Direito EleitoralCom base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente a recurso eleitoral.Questão 457941204565646Direito EleitoralA respeito do alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz da Resolução TSE n.º 21.538/2003.Questão 457941204572170Direito EleitoralConsiderando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204596762Direito EleitoralCom base nas disposições legais e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do processo de escolha e registro de candidatos às eleiçõe...Questão 457941204616637Direito EleitoralCom base na Lei Complementar n.º 64/1990 e na Lei n.º 9.504/1997, e em suas respectivas alterações, assinale a opção correta.Questão 457941204618154Direito EleitoralCom relação a alistamento eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204663004Direito EleitoralSegundo as regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965, compete aos juízes eleitoraisQuestão 457941204663527Direito EleitoralA jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício, diz o Código Eleitoral. A respeito das funções, das resp...