Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204572170Considerando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.1457941204572170Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PIDisciplina: Direito EleitoralTemas: Reforma Eleitoral de 2015Considerando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.AA lei em questão alterou o prazo para os partidos políticos e as suas coligações solicitarem à justiça eleitoral o registro de seus candidatos.BA referida lei veda a individualização, pelos partidos e pelos candidatos, da contabilização dos gastos de campanha.CCom a nova lei, o candidato passou a ter o direito de utilizar, de forma ilimitada, suas próprias verbas para a promoção da campanha a que se lançar candidato.DA referida lei alterou a data para a escolha dos candidatos, mas manteve o prazo para a deliberação a respeito das coligações.ERelativamente à filiação partidária do candidato, o novo texto legal alterou a condição de prazo para concorrer às eleições para, no mínimo, dois anos antes do pleito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204561066Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral, são órgãos integrantes da justiça eleitoralQuestão 457941204563153Direito EleitoralNo que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico...Questão 457941204563253Direito EleitoralApenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são ...Questão 457941204564066Direito EleitoralEm ano sem eleições, João, durante crise de ciúmes, destruiu o título de eleitor de sua esposa, Maria, para causar-lhe transtornos e dificultar que el...Questão 457941204612557Direito EleitoralAcerca do financiamento de campanhas eleitorais, assinale a opção correta com base no disposto na legislação eleitoral.Questão 457941204612558Direito EleitoralCom relação à organização e ao funcionamento dos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204616639Direito EleitoralCom relação às normas eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941204628545Direito EleitoralAssinale a opção correta com referência às normas legais que regulamentam as eleições.Questão 457941204664075Direito EleitoralA justiça eleitoral deverá indeferir essa candidatura, pois a CF veda que pessoa detentora de cidadania estrangeira seja candidata a esse cargo eletiv...Questão 457941204672271Direito EleitoralSe o candidato que renunciou fosse de coligação, a substituição seria preferencialmente feita por um candidato do mesmo partido, salvo se este renunci...