Com relação à organização e ao funcionamento dos partidos políticos, assinale a opção correta.

Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político deverá ...

A respeito da propaganda eleitoral, assinale a opção correta.

Constitui exemplo de conduta vedada pela legislação eleitoral, por desnaturar a isonomia das eleições, o ato de

O princípio da independência funcional veda ao procurador-geral da República acumular encargos próprios do procurador-geral eleitoral.

Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente a recurso eleitoral.

No que se refere ao voto, ao alistamento eleitoral, aos órgãos da justiça eleitoral, bem como à composição desses órgãos, assinale a opção correta.

Com relação à fidelidade partidária, assinale a opção correta.

Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

A respeito das convenções para escolha de candidatos e registros de candidaturas, assinale a opção correta.

À luz das resoluções aplicáveis do TSE, assinale a opção correta acerca do processo penal eleitoral, na seara das apurações criminais e da polícia cri...