Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204515046Constitui exemplo de conduta vedada pela legislação eleitoral, por desnaturar a isonomia das eleições, o ato de1457941204515046Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações EleitoraisConstitui exemplo de conduta vedada pela legislação eleitoral, por desnaturar a isonomia das eleições, o ato deAum vereador utilizar-se da prerrogativa de produzir material de divulgação da atuação institucional e imprimir santinhos e bandeiras do partido político nos três meses antecedentes ao pleito, às custas da casa legislativa.Bum agente público ceder servidor do Poder Judiciário, nessa condição, para atuar em comitê de campanha eleitoral durante horário de expediente, sem estar licenciado ou em inatividade remunerada.Co presidente de agência de saneamento inaugurar, ao lado de lideranças políticas locais e de servidores do órgão devidamente uniformizados, um poço artesiano perfurado pelo estado, sem promoção eleitoral explícita.Ddeterminado prefeito nomear apadrinhado político para o cargo em comissão de diretor de escola no período compreendido entre os quatro meses que antecedem a realização do pleito e a posse do novo prefeito eleito.Ea câmara municipal liberar, nos três meses que antecedem o pleito, emenda parlamentar a prefeito do mesmo partido do autor da emenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503934Direito EleitoralDesde 1995, vigoram regras de reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições proporcionais, com o objetivo de estimular a participação feminin...Questão 457941204509711Direito EleitoralÀ luz da Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral pela Internet, assinale a opção correta.Questão 457941204563252Direito EleitoralDe acordo com a Resolução do TSE n.º 21.538/2003, os requisitos para o eleitor obter a transferência de seu domicílio eleitoral incluem, entre outros,Questão 457941204572168Direito EleitoralConsiderando as disposições preliminares da Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.Questão 457941204575190Direito EleitoralAssinale a opção correta no que se refere a propaganda eleitoral, votação, apuração, nulidades da votação e garantias eleitorais.Questão 457941204602900Direito EleitoralAcerca das atribuições do MP Eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204633307Direito EleitoralÀ luz das resoluções aplicáveis do TSE, assinale a opção correta acerca do processo penal eleitoral, na seara das apurações criminais e da polícia cri...Questão 457941204638888Direito EleitoralAs juntas eleitorais, compostas de um juiz de direito, a quem compete presidi-la, e de dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade, são nomeadas ant...Questão 457941204652331Direito EleitoralA legislação eleitoral brasileira permite a propaganda eleitoral a partir de determinada data e proíbe a propaganda eleitoral antecipada. Conforme tai...Questão 457941204664078Direito EleitoralA candidatura em questão poderá ser deferida, mas, se o candidato for eleito, ele não poderá ocupar nenhum cargo da Mesa Diretora da Câmara dos Deputa...