Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204652331A legislação eleitoral brasileira permite a propaganda eleitoral a partir de determinada data e proíbe a propaganda elei...1457941204652331Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral GratuitaA legislação eleitoral brasileira permite a propaganda eleitoral a partir de determinada data e proíbe a propaganda eleitoral antecipada. Conforme tais normas, constitui propaganda antecipada, ainda que não exista pedido formal de voto,Aa participação do pré-candidato em entrevistas e debates no rádio e na televisão para expor seu projeto político.Ba realização, pelo partido político, de seminário em local fechado para tratar de plano de governo.Ca divulgação das prévias partidárias pelos instrumentos de comunicação do partido.Da divulgação de debate legislativo de que tome parte um pré candidato.Ea divulgação do nome de pessoa vinculado a cargo em disputa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204509709Direito EleitoralConsiderando a legislação vigente a respeito de pesquisas eleitorais, bem como as decisões do TSE e do STF relativas à matéria, assinale a opção corre...Questão 457941204560928Direito EleitoralAs propagandas eleitoraisQuestão 457941204575187Direito EleitoralDe acordo com a legislação que rege os partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204583604Direito EleitoralDas decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corpus e mandado de segurança cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204627945Direito EleitoralA desaprovação parcial das contas prestadas pelo partido político não acarreta a suspensão de recebimento de novas cotas do fundo partidário.Questão 457941204645646Direito EleitoralCom a redemocratização, depois de duas décadas de regime autoritário, o Brasil vem praticando sem interrupções o exercício do voto popular, com eleiçõ...Questão 457941204649152Direito EleitoralCom relação ao quociente eleitoral, ao quociente partidário e à distribuição dos restos, assinale a opção correta.Questão 457941204649153Direito EleitoralEm relação à diplomação, ao registro de candidaturas e à impugnação, assinale a opção correta.Questão 457941204651093Direito EleitoralOcorrendo vaga na Câmara Municipal, o fato será comunicado ao tribunal regional eleitoral e, enquanto a vaga não for preenchida, o quorum de votação s...Questão 457941204662923Direito EleitoralQuanto às regras atinentes à captação de sufrágio, assinale a opção correta.