Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204502017Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar d...1457941204502017Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito EleitoralTemas: Coligações e Infidelidade PartidáriaSegundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político deverá perder o mandato, embora isso não o torne inelegível na eleição subsequente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204526711Direito EleitoralSão igualmente legitimados à propositura da AIME os candidatos, as coligações e os partidos políticos.Questão 457941204542129Direito EleitoralA respeito da criação de partidos políticos no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204563243Direito EleitoralQuanto à competência e à organização dos órgãos da justiça eleitoral e à legislação pertinente a esse segmento da justiça, julgue os itens a seguir.I ...Questão 457941204564044Direito EleitoralEm relação ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.Questão 457941204564431Direito EleitoralQuanto a registros de candidatos, assinale a opção correta.Questão 457941204570361Direito EleitoralDe acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.Questão 457941204595028Direito EleitoralAssinale a opção correta no que diz respeito a crimes eleitorais.Questão 457941204663004Direito EleitoralSegundo as regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965, compete aos juízes eleitoraisQuestão 457941204665860Direito EleitoralA legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete m...Questão 457941204665873Direito EleitoralA certidão do juízo criminal é documento comprobatório apto a possibilitar o restabelecimento de direitos políticos de indivíduo condenado criminalmen...