A respeito da propaganda eleitoral, assinale a opção correta.

Caso o referido hospital fique pronto nos três meses que antecederem à eleição municipal, a inauguração dele somente poderá ser feita após o período d...

As informações omitidas a respeito da pesquisa de opinião pública são necessárias para aceitação do registro na justiça eleitoral.

A competência para conhecer, processar e relatar pedido de criação de zona eleitoral proposto no TRE/TO é do

Acerca do sistema eleitoral, dos princípios majoritário e proporcional e da representação proporcional, assinale a opção correta.

Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta relativamente a juízes, juntas e alistamento eleitoral.

A respeito dos partidos políticos, assinale a opção correta.

Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.

Com relação às regras atinentes às condições de elegibilidade, assinale a opção correta.

A doação oculta ocorre quando o partido não informa à justiça eleitoral, na prestação de contas relativas às eleições, o nome da empresa ou da pessoa ...

A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.