A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.

Considerando o disposto na Lei nº 14.192/2021 sobre crimes eleitorais, julgue os itens a seguir.I As penas por caluniar, difamar ou injuriar alguém na...

Os representantes legais da referida instituição privada não serão responsabilizados penalmente caso a pesquisa de opinião pública sem o prévio regist...

A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para

Com base na legislação que rege as eleições, assinale a opção correta.

Com relação à fidelidade partidária, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade, inelegibilidade e incompatibilidades.

Julgue o item abaixo, acerca de transferência de domicílio eleitoral.Na hipótese de transferência de domicílio eleitoral, o eleitor permanece com o nú...

O formulário de atualização da situação do eleitor, cuja tabela de códigos é estabelecida pela corregedoria-geral, é a ferramenta para registro de inf...

Caso o registro desse candidato permaneça sub judice no dia da eleição, seu nome será mantido na urna eletrônica, mas a validade dos votos a ele atrib...

A operação de transferência refere-se aos casos em que o eleitor deseja alterar o domicílio, mas possui inscrição em qualquer outro município ou zona,...