O formulário de atualização da situação do eleitor, cuja tabela de códigos é estabelecida pela corregedoria-geral, é a f...

De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas ...

No que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico...

Em uma cidade brasileira, durante as eleições municipais, um delegado de polícia estadual não efetuou a prisão em flagrante de um indivíduo acusado do...

No que se refere ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta.

Na linha 20, o sujeito da forma verbal “elegia” é o termo “o Tribunal Superior”.

Assinale a opção correta no que concerne ao financiamento de campanhas eleitorais.

Assinale a opção correta no que diz respeito a crimes eleitorais.

A respeito de composição, competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que r...

O requerimento de inscrição solicitado pelo alistando, quando a única inscrição localizada em seu nome tiver sido cancelada por determinação de autori...