Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204563153No que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamenta...1457941204563153Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Critérios de Inelegibilidade | Abuso de Poder e Infrações EleitoraisNo que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico seja considerada procedente emAacórdão transitado em julgado proferido por órgão colegiado com trânsito em julgado.Bsentença transitada em julgado proferida por juízo de primeiro grau.Csentença proferida por juiz de direito, sem trânsito em julgado da sentença.Ddespacho do relator de órgão colegiado, antes de aberto o prazo recursal.Edecisão interlocutória transitada em julgado de relator de órgão colegiado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503919Direito EleitoralNo que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.Questão 457941204504608Direito EleitoralAcerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poderQuestão 457941204515720Direito EleitoralCom relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, de acordo com a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.Questão 457941204524393Direito EleitoralCom base na Lei n.º 9.504/1997, a respeito das diversas condutas vedadas aos servidores públicos no período antecedente às eleições, assinale a opção ...Questão 457941204563252Direito EleitoralDe acordo com a Resolução do TSE n.º 21.538/2003, os requisitos para o eleitor obter a transferência de seu domicílio eleitoral incluem, entre outros,Questão 457941204583610Direito EleitoralEmbora lhes esteja assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento, os partidos políticos são legalmente ...Questão 457941204616638Direito EleitoralNo que se refere aos partidos políticos e à arrecadação, aplicação e prestação de contas de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a opção corret...Questão 457941204664075Direito EleitoralA justiça eleitoral deverá indeferir essa candidatura, pois a CF veda que pessoa detentora de cidadania estrangeira seja candidata a esse cargo eletiv...Questão 457941204664136Direito EleitoralNão há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que r...Questão 457941204672262Direito EleitoralO cidadão que pretende concorrer a cargo eletivo poderá mudar de partido no ano em que pretende disputar o pleito, desde que ainda não tenha havido a ...