Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204583610Embora lhes esteja assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento, os part...1457941204583610Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Princípios de Funcionamento dos Partidos PolíticosEmbora lhes esteja assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento, os partidos políticos são legalmente proibidos de adotar o uso de uniforme para seus membros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469748Direito EleitoralNas fases iniciais de criação, os partidos políticos podem ter caráter regional, isto é, sem atuação nacional.Questão 457941204561188Direito EleitoralQuanto ao limite de gastos em campanhas eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941204561434Direito EleitoralDe acordo com a legislação vigente no país, o TSEQuestão 457941204563153Direito EleitoralNo que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico...Questão 457941204563459Direito EleitoralO fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele estáQuestão 457941204564044Direito EleitoralEm relação ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.Questão 457941204564431Direito EleitoralQuanto a registros de candidatos, assinale a opção correta.Questão 457941204638979Direito EleitoralÀ luz do disposto na Lei n.º 9.096/1995 e na Resolução TSE n.º 21.841/2004, julgue os itens a seguir.Os tribunais e conselhos de contas emitem parecer...Questão 457941204665862Direito EleitoralPodem ser nomeados para compor uma mesma junta eleitoral servidores de uma mesma repartição pública ou empregados de uma mesma empresa privada.Questão 457941204672276Direito EleitoralA Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personalidad...