Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204563459O fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele...1457941204563459Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de ContasO fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele estáAcom as contas partidárias do ano anterior ao recebimento dos recursos devidamente aprovadas.Bobrigado a observar a Lei de Licitações para aplicar os referidos recursos.Cproibido de utilizar os recursos para realizar pagamento de despesas com alimentação em restaurantes ou lanchonetes.Dhabilitado a utilizar gratuitamente escolas públicas para a realização de suas convenções.Ecom o estatuto registrado no TSE e constituído regularmente como pessoa jurídica de direito público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479775Direito EleitoralA CF assegura aos partidos políticos autonomia para sua organização interna, inclusive para adotar os critérios próprios de suas coligações nas eleiçõ...Questão 457941204563255Direito EleitoralNo transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competên...Questão 457941204572169Direito EleitoralCom base no disposto na Resolução n.º 21.538/2003, assinale a opção correta.Questão 457941204574708Direito EleitoralCom relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção ...Questão 457941204584004Direito EleitoralAssinale a opção correta no que concerne ao financiamento de campanhas eleitorais.Questão 457941204621715Direito EleitoralAtualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional...Questão 457941204625413Direito EleitoralCom relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a o...Questão 457941204664078Direito EleitoralA candidatura em questão poderá ser deferida, mas, se o candidato for eleito, ele não poderá ocupar nenhum cargo da Mesa Diretora da Câmara dos Deputa...Questão 457941204665849Direito EleitoralA participação indireta do povo no poder ocorre com a representação. Nesta, o representante exerce um mandato e não fica vinculado à vontade dos repre...Questão 457941204665873Direito EleitoralA certidão do juízo criminal é documento comprobatório apto a possibilitar o restabelecimento de direitos políticos de indivíduo condenado criminalmen...