Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204621715Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas po...1457941204621715Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Sistemas Majoritário e ProporcionalAtualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204506960Direito EleitoralPara concorrer às eleições, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição respectiva por prazo superior ao exigido para a filiação par...Questão 457941204563875Direito EleitoralCom relação às regras que presidem as eleições no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204573168Direito EleitoralO cancelamento da naturalização por meio de sentença judicial transitada em julgado acarreta a perda dos direitos políticos.Questão 457941204573404Direito EleitoralConforme o texto Incidência do ITCD sobre doações a candidatos,Questão 457941204585221Direito EleitoralHumberto foi escolhido para ser candidato à prefeitura de Alfalândia em convenção municipal realizada pelo partido X. Durante o período que transcorre...Questão 457941204590092Direito EleitoralO princípio da anualidade da lei eleitoral foi consagrado no sistema jurídico brasileiro pela CF, cujo texto pertinente, originalmente, limitava-se a ...Questão 457941204616001Direito EleitoralA respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204625656Direito EleitoralCom relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.Questão 457941204625660Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca das condutas vedadas em campanhas, como captação de sufrágio, e das representações delas decorrentes, a exemplo das in...Questão 457941204653931Direito EleitoralNão tem efeito suspensivo recurso interposto por indivíduo que teve seu registro de candidatura indeferido em razão reconhecimento de inelegibilidade.