Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204506960Para concorrer às eleições, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição respectiva por prazo superior ...1457941204506960Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadePara concorrer às eleições, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição respectiva por prazo superior ao exigido para a filiação partidária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470247Direito EleitoralNo que se refere a coligações, julgue os seguintes itens, com base na Lei n.º 9.504/1997.A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de ca...Questão 457941204563872Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos de campanha.Questão 457941204564430Direito EleitoralAcerca de partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204565047Direito EleitoralA ação de impugnação ao pedido de registro de candidaturaQuestão 457941204570362Direito EleitoralCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de filiação partidária...Questão 457941204587393Direito EleitoralUm jurista, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE), será nomeado peloQuestão 457941204625659Direito EleitoralCom relação à propaganda eleitoral e às pesquisas e testes pré-eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941204625660Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca das condutas vedadas em campanhas, como captação de sufrágio, e das representações delas decorrentes, a exemplo das in...Questão 457941204625817Direito EleitoralCom relação à arrecadação e à aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, às vedações inerentes e às sanções, bem como à propaganda eleitoral em g...Questão 457941204662931Direito EleitoralQuanto ao fornecimento de transporte gratuito nas eleições, assinale a opção correta.