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Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.
Em relação ao cadastro eleitoral e à restrição dos direitos políticos, julgue os seguintes itens, com base na Resolução do TSE n.º 23.659/2021.Para fi...
De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas ...
De acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.
Acerca das normas que regem as coligações, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinale a opção correta.
A partir dos anos oitenta do século passado, adotou-se, em número crescente de países, o sistema eleitoral misto, que combina aspectos do sistema majo...
Com relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.
Acerca das regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965 quanto ao domicílio e à transferência de domicílio, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.
Podem ser nomeados para compor uma mesma junta eleitoral servidores de uma mesma repartição pública ou empregados de uma mesma empresa privada.