Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.

No que concerne à revisão do eleitorado, julgue os próximos itens.Concluído o processo de revisão de eleitorado, o juiz eleitoral encaminhará seu rela...

Com relação ao disposto no Código Eleitoral, julgue os seguintes itens, acerca de recursos no processo eleitoral.I Cabe agravo de instrumento contra d...

Com base na lei e na jurisprudência do TSE acerca dos processos judiciais e dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Eleitoral, são órgãos integrantes da justiça eleitoral

Assinale a opção correta acerca das condutas vedadas em campanhas, como captação de sufrágio, e das representações delas decorrentes, a exemplo das in...

Acerca de alistamento eleitoral, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição e...

Para conter o uso da máquina pública nas eleições, a legislação eleitoral institui as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, servidores ou nã...

Acerca das finanças e da contabilidade dos partidos políticos, assinale a opção correta.

As juntas eleitorais não são consideradas órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se em mera divisão regional realizada pelo juiz que a preside.

Se um estado da Federação tem vinte e duas cadeiras na Câmara dos Deputados, então o número de candidatos a serem registrados para as referidas eleiçõ...