Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204574708Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direito...1457941204574708Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundamentos do Direito EleitoralCom relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção correta.AO princípio da anualidade não é uma cláusula pétrea e pode ser suprimido por EC.BA Cidadania e o Pluralismo Político são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.CO pluralismo político é expressão sinônima de diversidade partidária.DSão garantias que regem a disciplina dos partidos políticos: a liberdade partidária externa, a liberdade partidária interna, a subvenção pública e a intervenção estatal mínima.EO sistema majoritário brasileiro é unívoco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452173Direito EleitoralPara os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento eleitoral.Questão 457941204476512Direito EleitoralCaso a quantidade de candidaturas femininas para eleições majoritárias e proporcionais seja superior ao percentual mínimo previsto em lei, os recursos...Questão 457941204514479Direito EleitoralO promotor de justiça eleitoral exerce as funções de Ministério Público Federal peranteQuestão 457941204563153Direito EleitoralNo que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico...Questão 457941204563874Direito EleitoralA respeito das campanhas eleitorais por meio do rádio, da televisão e da Internet, assinale a opção correta.Questão 457941204564042Direito EleitoralCom base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204627892Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito da organização, da composição e das competências da justiça eleitoral.Questão 457941204649153Direito EleitoralEm relação à diplomação, ao registro de candidaturas e à impugnação, assinale a opção correta.Questão 457941204662925Direito EleitoralQuanto às regras referentes à propaganda eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204672263Direito EleitoralA lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos quanto às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, c...