Para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento ele...

Na vigência da CF, diversas maneiras de superar a situação de sub-representação das mulheres nas casas legislativas do Brasil foram debatidas e alguma...

A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade

Se o diretório nacional de um partido político, ao constatar dificuldades em suas finanças, reunir-se a fim de discutir alternativas para reverter a s...

O registro de candidatura de determinado prefeito eleito em primeiro turno havia sido impugnado perante a justiça eleitoral. Passados dezoito meses de...

Assinale a opção correta de acordo com o texto Condições de elegibilidade e inelegibilidade.

Na linha 23, a expressão “este último” remete ao último órgão mencionado no período: o “Ministério Público”.

5% dos recursos do fundo partidário são distribuídos igualmente entre os partidos com estatutos registrados no Superior Tribunal Eleitoral e 95%, na p...

Com relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade e inelegibilidade.O recurso administrativo interposto contra decisão sancionatória de órgão prof...

Um jovem com menos de 18 anos de idade no ano da eleição