Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 4579412045898725% dos recursos do fundo partidário são distribuídos igualmente entre os partidos com estatutos registrados no Superior ...1457941204589872Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas5% dos recursos do fundo partidário são distribuídos igualmente entre os partidos com estatutos registrados no Superior Tribunal Eleitoral e 95%, na proporção das cadeiras obtidas por partido na eleição mais recente para a Câmara dos Deputados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204506963Direito EleitoralNão há limite legal para o aporte de recursos do próprio candidato para sua campanha.Questão 457941204506965Direito EleitoralA justiça eleitoral pode determinar, em certas circunstâncias, a retirada de publicações em sítios da Internet e até mesmo a suspensão do acesso a tod...Questão 457941204509711Direito EleitoralÀ luz da Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral pela Internet, assinale a opção correta.Questão 457941204545677Direito EleitoralPara a apuração de captação de sufrágio, considerar-se-ão as condutas praticadas pelo candidato no período compreendido desde o registro da candidatur...Questão 457941204561066Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral, são órgãos integrantes da justiça eleitoralQuestão 457941204561068Direito EleitoralPara o deferimento de requerimento de transferência de domicílio eleitoral, exige-seQuestão 457941204584002Direito EleitoralCom relação à fidelidade partidária, assinale a opção correta.Questão 457941204649151Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito de partidos políticos.Questão 457941204662923Direito EleitoralQuanto às regras atinentes à captação de sufrágio, assinale a opção correta.Questão 457941204662930Direito EleitoralCom relação às Leis n.º 9.504/1997 e n.º 12.034/2009, assinale a opção correta.