Com relação às Leis n.º 9.504/1997 e n.º 12.034/2009, assinale a opção correta.

Na partilha dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), com exceção de um pequeno percentual, distribuído igualitariamente en...

No que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico...

Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.

Conforme o texto Incidência do ITCD sobre doações a candidatos,

“Em cada estado (...) da justiça eleitoral”: Para cuidar da organização e condução dos trabalhos de cada estado há uma comissão de votação paralela, a...

Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.

A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.

Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.

Tratando-se de candidato ao governo de estado, os partidos e coligações deverão, na solicitação de registro do candidato, apresentar à Justiça eleitor...