Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.

É incompatível com a amplitude e a universalidade do sufrágio estabelecido pela CF o cancelamento do título de eleitor do cidadão que, convocado por e...

Com base na lei e na jurisprudência do TSE acerca dos processos judiciais e dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.

Para o deferimento de requerimento de transferência de domicílio eleitoral, exige-se

A desaprovação parcial das contas prestadas pelo partido político não acarreta a suspensão de recebimento de novas cotas do fundo partidário.

Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.

Tanto a simulação quanto o desfazimento de vínculo conjugal ou de união estável com o intuito de evitar caracterização de inelegibilidade, assim recon...

A contradição a que o texto alude decorre, entre outras possíveis razões, das divergências de interpretação da Lei da Ficha Limpa por parte até de tri...

Com relação às regras que regulamentam o direito eleitoral, assinale a opção correta.

A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a Justiça Eleitoral, caso seu partido ou coligação não o faça.

Se o candidato que renunciou fosse de coligação, a substituição seria preferencialmente feita por um candidato do mesmo partido, salvo se este renunci...