O promotor de justiça eleitoral exerce as funções de Ministério Público Federal perante

No que concerne à revisão do eleitorado, julgue os próximos itens.Concluído o processo de revisão de eleitorado, o juiz eleitoral encaminhará seu rela...

O superior de uma repartição poderá solicitar a servidor que lhe seja subordinado o apoio à campanha eleitoral do prefeito.

Em relação à representação proporcional no sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a legislação.

Um órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições, consultou a AGU sobre a possibilidade de hospedar, em sua página oficial na...

Em relação à justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.I A justiça eleitoral desempenha sua função administrativa ao preparar, organizar e admin...

As juntas eleitorais são

Os limites de gastos de campanha serão definidos pelo TSE em cada eleição. Caso ocorra o descumprimento dos limites de gastos fixados, será aplicada m...

Considerando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições constitucionais relativ...

Entre os princípios norteadores do direito eleitoral brasileiro incluem-se o princípio da igualdade, o princípio do devido processo legal, o princípio...