Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204590094Entre os princípios norteadores do direito eleitoral brasileiro incluem-se o princípio da igualdade, o princípio do devi...1457941204590094Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundamentos do Direito EleitoralEntre os princípios norteadores do direito eleitoral brasileiro incluem-se o princípio da igualdade, o princípio do devido processo legal, o princípio da publicidade e o princípio da preclusão ou da eventualidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470230Direito EleitoralCaso determinado candidato receba doação de fonte vedada pela legislação ou não identificada, a justiça eleitoral deve cassar o seu registro de candid...Questão 457941204504607Direito EleitoralA Presidência da República consultou a AGU sobre a possibilidade de o chefe do Poder Executivo federal e sua comitiva utilizarem transporte oficial na...Questão 457941204549096Direito EleitoralO registro de estatuto de partido político junto ao TSE será autorizadoQuestão 457941204561062Direito EleitoralNo primeiro dia útil do mês que antecedeu as eleições que ocorreram, em primeiro turno, no primeiro domingo de outubro de determinado ano, um adolesce...Questão 457941204563253Direito EleitoralApenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são ...Questão 457941204573917Direito EleitoralA respeito do emprego dos sinais de pontuação no texto Pelo fim do doping eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204583607Direito EleitoralO procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) e dos territórios tem a atribuição de atuar como procurador-geral perante o Tribunal Superior E...Questão 457941204662928Direito EleitoralConsidere que certa eleição municipal com dois concorrentes ao cargo de prefeito tenha terminado empatada, sendo que um dos candidatos teve seu regist...Questão 457941204664069Direito EleitoralA doação oculta ocorre quando o partido não informa à justiça eleitoral, na prestação de contas relativas às eleições, o nome da empresa ou da pessoa ...Questão 457941204665870Direito EleitoralO batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência ...