Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204583607O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) e dos territórios tem a atribuição de atuar como procurador-geral...1457941204583607Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Procuradoria EleitoralO procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) e dos territórios tem a atribuição de atuar como procurador-geral perante o Tribunal Superior Eleitoral e pode indicar outros procuradores em exercício no DF para auxiliá-lo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469651Direito EleitoralÉ obrigatória a participação da OAB na escolha dos membros dos tribunais regionais eleitorais oriundos da advocacia, dado o direito de participação da...Questão 457941204561064Direito EleitoralO cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadãoQuestão 457941204561068Direito EleitoralPara o deferimento de requerimento de transferência de domicílio eleitoral, exige-seQuestão 457941204565046Direito EleitoralA respeito de partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204573404Direito EleitoralConforme o texto Incidência do ITCD sobre doações a candidatos,Questão 457941204583604Direito EleitoralDas decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corpus e mandado de segurança cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204590093Direito EleitoralIntroduzida no texto constitucional por meio de emenda, a nova redação do dispositivo que consagra princípio da anualidade da lei eleitoral aperfeiçoo...Questão 457941204627895Direito EleitoralA respeito dos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204627957Direito EleitoralCompete ao TRE processar e julgar, originariamente, conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais do respectivo estado.Questão 457941204665866Direito EleitoralO analfabeto que deixa de sê-lo não fica sujeito a multa quando requer sua inscrição eleitoral.