A respeito de partidos políticos, assinale a opção correta.

O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos.

Os partidos devem reservar, para cada sexo, valor percentual mínimo das candidaturas que podem registrar, embora o preenchimento final efetivo dessas ...

Considere que José, integrante de instituição sem fins lucrativos, deseje candidatar-se em eleições de 2022 para o cargo de membro do conselho deliber...

Em ano eleitoral, na convenção estadual do partido Pdy, a direção apresentou proposta de coligação e relação de candidatos a deputado federal.Com refe...

“Em cada estado (...) da justiça eleitoral”: Para cuidar da organização e condução dos trabalhos de cada estado há uma comissão de votação paralela, a...

A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da organização e competência da justiça eleitoral.

A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.

A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.

A falta de apresentação da prestação de contas anual implica a suspensão automática do fundo partidário do respectivo órgão partidário, independenteme...