Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204469733Os partidos devem reservar, para cada sexo, valor percentual mínimo das candidaturas que podem registrar, embora o preen...1457941204469733Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Sistemas Majoritário e ProporcionalOs partidos devem reservar, para cada sexo, valor percentual mínimo das candidaturas que podem registrar, embora o preenchimento final efetivo dessas vagas possa ocorrer em percentuais menores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503919Direito EleitoralNo que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.Questão 457941204527440Direito EleitoralCaso o referido hospital fique pronto nos três meses que antecederem à eleição municipal, a inauguração dele somente poderá ser feita após o período d...Questão 457941204530051Direito EleitoralAssinale a opção que relaciona, sequencialmente, órgãos do MPE, o grau de jurisdição em que eles atuam e as matérias que lhes competem originariamente...Questão 457941204530053Direito EleitoralConsiderando o entendimento do TSE acerca dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204542127Direito EleitoralEmbora os partidos políticos com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possam receber dinheiro proveniente de várias fontes para a ...Questão 457941204563871Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito da prestação de contas partidária.Questão 457941204627284Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.Questão 457941204633302Direito EleitoralConsiderando o que dispõe o Código Eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204645646Direito EleitoralCom a redemocratização, depois de duas décadas de regime autoritário, o Brasil vem praticando sem interrupções o exercício do voto popular, com eleiçõ...Questão 457941204664074Direito EleitoralÉ vedada pela lei a veiculação de propaganda na Internet em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.