Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.

Em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, considerada a jurisprudência do TSE, assinale a opção correta.

No direito eleitoral, as fontes formais estatais, que são aquelas elaboradas pelo Estado e que devem ser seguidas por todos no país, incluem, entre ou...

A respeito da prestação de contas simplificada à justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Considerando que o comitê de apoio a um candidato a deputado federal na próxima eleição tenha discutido diversas propostas para o financiamento da cam...

Com base no disposto na Resolução n.º 21.538/2003, assinale a opção correta.

Com base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

“Os juízes eleitorais (...) estoque de reserva”: Os juízes eleitorais, após serem informados pelos magistrados dos TREs de que urnas de sua seção fora...

Assinale a opção correta acerca das condutas vedadas em campanhas, como captação de sufrágio, e das representações delas decorrentes, a exemplo das in...

Assinale a opção correta a respeito da impugnação de registro de candidatura.

Acerca das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, assinale a opção correta.