Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204664519A falta de apresentação da prestação de contas anual implica a suspensão automática do fundo partidário do respectivo ór...1457941204664519Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de ContasA falta de apresentação da prestação de contas anual implica a suspensão automática do fundo partidário do respectivo órgão partidário, independentemente de provocação e de decisão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470226Direito EleitoralA declaração pública feita por pré-candidato às eleições que transmita sua intenção de candidatar-se e que contenha o seu posicionamento pessoal acerc...Questão 457941204563128Direito EleitoralA prestação de contas de determinado partido político não foi impugnada e tanto a unidade técnica quanto o Ministério Público Eleitoral manifestaram-s...Questão 457941204564424Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.Questão 457941204573564Direito EleitoralCom base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinale a opção correta.Questão 457941204625655Direito EleitoralAssinale a opção correta no que se refere a alistamento eleitoral, segunda via, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamen...Questão 457941204625657Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca da arrecadação, da aplicação de recursos e da prestação de contas de campanha.Questão 457941204627951Direito EleitoralÉ vedado à entidade de classe ou sindical ceder seu cadastro de endereços eletrônicos a candidatos, partidos ou coligações.Questão 457941204627955Direito EleitoralA competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do respectivo estado em mandado de segurança re...Questão 457941204664944Direito EleitoralCompete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais e por outras autoridades que, pela prática...Questão 457941204672277Direito EleitoralA exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de registro do partido no TSE.