Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204664944Compete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais e por outras...1457941204664944Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Normas e Regulamentos do TSECompete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais e por outras autoridades que, pela prática de crime comum, respondam perante o tribunal de justiça ou o tribunal regional federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204515046Direito EleitoralConstitui exemplo de conduta vedada pela legislação eleitoral, por desnaturar a isonomia das eleições, o ato deQuestão 457941204524391Direito EleitoralNa vigência da CF, diversas maneiras de superar a situação de sub-representação das mulheres nas casas legislativas do Brasil foram debatidas e alguma...Questão 457941204549096Direito EleitoralO registro de estatuto de partido político junto ao TSE será autorizadoQuestão 457941204560929Direito EleitoralNo que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204570358Direito EleitoralCom relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.Questão 457941204573404Direito EleitoralConforme o texto Incidência do ITCD sobre doações a candidatos,Questão 457941204616002Direito EleitoralAcerca de fatos geradores de inelegibilidade e incompatibilidades, assinale a opção correta.Questão 457941204621713Direito EleitoralO quociente eleitoral é calculado mediante a divisão do total de votos, incluídos brancos e nulos, pelo número de cadeiras em disputa.Questão 457941204638892Direito EleitoralEventual representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apu...Questão 457941204663517Direito EleitoralA Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 foi alterada para incluir o delito da captação de sufrágio. Ocorrerá essa infração eleitoral quando o candidato