O quociente eleitoral é calculado mediante a divisão do total de votos, incluídos brancos e nulos, pelo número de cadeir...

Caso a quantidade de candidaturas femininas para eleições majoritárias e proporcionais seja superior ao percentual mínimo previsto em lei, os recursos...

A apelação criminal eleitoral deverá ser

Relativamente às condições para criação, funcionamento e financiamento dos partidos políticos, assinale a opção correta.

Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta relativamente a juízes, juntas e alistamento eleitoral.

Na classe inquérito incluem-se todos os recursos interpostos contra decisão dos juízes eleitorais.

Um vereador que seja advogado não pode ser nomeado ministro do TSE para uma das vagas destinadas a tais profissionais.

Na ausência do chefe do cartório eleitoral, as atribuições da escrivania de zona eleitoral podem ser exercidas por outro servidor designado pelo chefe...

As eleições brasileiras de 2010 foram mobilizadas em torno da questão da Lei da Ficha Limpa e de quais candidatos se adequariam ou não às regras dessa...

Como forma de estimular a participação feminina nas eleições e no processo político, a Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 determina que uma parte da lista d...

A doação oculta ocorre quando o partido não informa à justiça eleitoral, na prestação de contas relativas às eleições, o nome da empresa ou da pessoa ...