Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204663517A Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 foi alterada para incluir o delito da captação de sufrágio. Ocorrerá essa infração eleito...1457941204663517Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações EleitoraisA Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 foi alterada para incluir o delito da captação de sufrágio. Ocorrerá essa infração eleitoral quando o candidatoAprometer emprego público a um parente de um eleitor.Bprometer obras na cidade que podem gerar empregos para muitos parentes de diversos eleitores.Cprometer eliminar o desemprego, ainda que as condições econômicas sejam difíceis.Denviar correspondência pessoal para a casa do eleitor desempregado, prometendo o pleno emprego.Einsinuar que sua eleição implicará grande aumento na máquina pública, estimulando o aumento do emprego.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452326Direito EleitoralO cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos.Questão 457941204481494Direito EleitoralO superior de uma repartição poderá solicitar a servidor que lhe seja subordinado o apoio à campanha eleitoral do prefeito.Questão 457941204524517Direito EleitoralPara impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico, abuso do po...Questão 457941204561184Direito EleitoralContribuição pecuniária doada por entidade sindical a partido político seráQuestão 457941204563254Direito EleitoralDesde que sejam observados os limites estabelecidos em lei, têm autonomia para definir e executar, em qualquer dia e horário, o cronograma das ativida...Questão 457941204564417Direito EleitoralSegundo a CF, são órgãos da justiça eleitoralQuestão 457941204617628Direito EleitoralO procurador da República pode afiliar-se a partido político para concorrer ao cargo de deputado federal.Questão 457941204622572Direito EleitoralNa classe inquérito incluem-se todos os recursos interpostos contra decisão dos juízes eleitorais.Questão 457941204627957Direito EleitoralCompete ao TRE processar e julgar, originariamente, conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais do respectivo estado.Questão 457941204663523Direito EleitoralJoaquim candidatou-se a deputado federal e teve o seu pedido de registro de candidatura deferido pela justiça eleitoral. Quando o TRE verificou os doc...