Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204563254Desde que sejam observados os limites estabelecidos em lei, têm autonomia para definir e executar, em qualquer dia e hor...1457941204563254Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha PolíticaDesde que sejam observados os limites estabelecidos em lei, têm autonomia para definir e executar, em qualquer dia e horário, o cronograma das atividades eleitorais de campanha osATREs dos estados e do Distrito Federal.Bcandidatos, os partidos políticos e as coligações.Cministros do TSE.Djuízes eleitorais.Echefes do Poder Executivo do local das eleições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443979Direito EleitoralAcerca dos aspectos gerais atinentes a propaganda eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código eleitoral e da Lei n.º 9.504/1997.Questão 457941204469730Direito EleitoralO registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral é condição suficiente para que o partido político participe do processo eleitoral, receba re...Questão 457941204476005Direito EleitoralÉ incompatível com a amplitude e a universalidade do sufrágio estabelecido pela CF o cancelamento do título de eleitor do cidadão que, convocado por e...Questão 457941204504606Direito EleitoralUm órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições, consultou a AGU sobre a possibilidade de hospedar, em sua página oficial na...Questão 457941204505495Direito EleitoralNo âmbito do ordenamento jurídico nacional, os direitos políticos podem ser objeto de perda quando houver cancelamento de naturalização, independentem...Questão 457941204510943Direito EleitoralConsiderando que o gestor público, no último ano de mandato, deve obedecer às restrições previstas nos regramentos vigentes, assinale a opção correta.Questão 457941204542131Direito EleitoralA respeito da prestação de contas por partidos políticos e candidatos e da arrecadação de dinheiro para fins eleitorais, julgue os seguintes itens.I A...Questão 457941204563253Direito EleitoralApenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são ...Questão 457941204618154Direito EleitoralCom relação a alistamento eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204664137Direito EleitoralUm partido político não tem legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral após ter participado da convenção. Assim, mesmo que tenha q...