Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204469730O registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral é condição suficiente para que o partido político participe do...1457941204469730Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos PolíticosO registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral é condição suficiente para que o partido político participe do processo eleitoral, receba recursos do fundo partidário e tenha acesso gratuito à propaganda no rádio e na televisão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204527440Direito EleitoralCaso o referido hospital fique pronto nos três meses que antecederem à eleição municipal, a inauguração dele somente poderá ser feita após o período d...Questão 457941204545676Direito EleitoralO prazo para a propositura de representação por captação ilícita de sufrágio é imprescritível.Questão 457941204561062Direito EleitoralNo primeiro dia útil do mês que antecedeu as eleições que ocorreram, em primeiro turno, no primeiro domingo de outubro de determinado ano, um adolesce...Questão 457941204563146Direito EleitoralA Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoralQuestão 457941204572173Direito EleitoralNo que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.Questão 457941204573916Direito EleitoralAinda a respeito dos aspectos linguísticos do texto Condições de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a opção correta.Questão 457941204583549Direito EleitoralNa linha 23, a expressão “este último” remete ao último órgão mencionado no período: o “Ministério Público”.Questão 457941204583553Direito EleitoralNa linha 20, o sujeito da forma verbal “elegia” é o termo “o Tribunal Superior”.Questão 457941204583569Direito EleitoralUm partido político fez ao TRE/GO uma consulta sobre matéria eleitoral em termos gerais e hipotéticos. A análise para elaboração de parecer levou à co...Questão 457941204638803Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral, somente o eleitor pode retirar o seu título e o documento que instruiu o requerimento de alistamento junto ao cartór...