Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204638803De acordo com o Código Eleitoral, somente o eleitor pode retirar o seu título e o documento que instruiu o requerimento ...1457941204638803Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021De acordo com o Código Eleitoral, somente o eleitor pode retirar o seu título e o documento que instruiu o requerimento de alistamento junto ao cartório eleitoral.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470225Direito EleitoralCandidatos não podem fazer propaganda eleitoral na forma de placas e inscrições a tinta em paradas de ônibus, mesmo que essas propagandas sejam removí...Questão 457941204470232Direito EleitoralO dever dos partidos políticos de prestar contas à justiça eleitoral cumpre-se de forma plena mediante a divulgação, na Internet, dos valores recebido...Questão 457941204503932Direito EleitoralA respeito de coligações e federações de partidos, considerando as disposições constitucionais e a Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.Questão 457941204509708Direito EleitoralAcerca dos critérios de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta.Questão 457941204634281Direito EleitoralO termo propaganda é bastante associado a partidos políticos e eleições. No período eleitoral, por exemplo, há restrições a várias modalidades de publ...Questão 457941204638892Direito EleitoralEventual representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apu...Questão 457941204645644Direito EleitoralSegundo a CF, a eleição para os cargos de presidente da República e de governador poderá ser decidida em dois turnos de votação.Questão 457941204648492Direito EleitoralA respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204663525Direito EleitoralA respeito do título eleitoral, da sua forma e do seu conteúdo, além de outros aspectos legais a ele pertinentes, nos termos como determina a legislaç...Questão 457941204664131Direito EleitoralComo o interesse de agir é exclusivo do eleitor, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.