Com relação a alistamento eleitoral, assinale a opção correta.

Para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico, abuso do po...

A respeito da prestação de contas simplificada à justiça eleitoral, assinale a opção correta.

O cancelamento da naturalização em razão de sentença transitada em julgado implica cassação dos direitos políticos.

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de filiação partidária...

No que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinale a opção correta.

Com base na legislação que disciplina o processo eleitoral brasileiro e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, assinale a opção correta.

Com relação à arrecadação e à aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, às vedações inerentes e às sanções, bem como à propaganda eleitoral em g...

Qualquer eleitor pode requerer a exclusão de outro eleitor em razão de este ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem as devidas justific...

Julgue os itens seguintes, referentes a organização, composição e competência da justiça eleitoral.O número de juntas eleitorais que podem ser organiz...